O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinou que o ex-prefeito de Xique-Xique, Reinaldo Teixeira Braga Filho, devolva R$ 8,9 milhões aos...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF - Foto: Gustavo Moreno/STF) decidiu que a concessão do benefício da Justiça gratuita em processos trabalhistas passa...